Certidão de óbito: como pedir, custos e prazos
Online no Civil Online, na conservatória ou no consulado - tudo o que precisa de saber
O documento mais pedido depois de um falecimento
A certidão de óbito é exigida por bancos, seguradoras, Segurança Social, Finanças e praticamente todas as entidades que precisa de notificar. Custa cerca de 10 EUR, pode ser pedida online e qualquer pessoa a pode requerer - o registo de óbito é público em Portugal.
Assento vs certidão: qual é a diferença?
Assento de óbito
É o registo oficial do falecimento, lavrado uma única vez na Conservatória do Registo Civil (ou no Espaço Óbito do hospital) nas 48 horas seguintes à morte. Contém os dados do falecido, a data, hora e causa da morte. Existe apenas um e fica arquivado no registo civil.
Certidão de óbito
É a cópia certificada do assento, emitida sempre que alguém a pedir. É este o documento que entrega aos bancos, seguradoras e restantes entidades. Pode pedir tantas quantas precisar - ou usar a versão online com código de acesso partilhável.
Como pedir a certidão de óbito
Online (recomendado)
- → Aceda ao Civil Online (civilonline.mj.pt) com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital
- → Escolha "certidão de óbito" e identifique o falecido (nome completo, data e concelho do óbito ajudam)
- → Custo: cerca de 10 EUR, pagamento por referência multibanco
- → Recebe uma certidão permanente online com código de acesso válido por 6 meses - pode partilhar o código com várias entidades em vez de pedir cópias em papel
Presencial ou a partir do estrangeiro
- → Qualquer Conservatória do Registo Civil do país - não precisa de ser a do concelho do óbito
- → Lojas de Cidadão com balcão de registos
- → Consulados portugueses, para quem vive no estrangeiro
- → Para uso fora de Portugal, peça a versão multilingue (países da UE) ou trate da apostila quando exigida
Para que vai precisar dela
- → Bancos - comunicar o óbito e desbloquear o processo de habilitação (guia de contas bancárias)
- → Segurança Social - subsídio por morte e pensão de sobrevivência
- → Seguradoras - acionar seguros de vida (guia)
- → Habilitação de herdeiros - documento obrigatório (guia)
- → Operadoras e serviços - cancelar contratos (guia)
Dica: peça logo pelo menos 5 certidões (ou use o código online) - é um dos erros mais comuns pedir apenas uma e ter de voltar à conservatória.
Perguntas frequentes
Quanto custa uma certidão de óbito?
Cerca de 10 EUR por certidão, tanto online (Civil Online) como ao balcão da conservatória. A certidão em acesso permanente online (código de acesso válido por 6 meses) tem o mesmo custo.
Onde posso pedir a certidão de óbito?
Online no Civil Online (civilonline.mj.pt), em qualquer Conservatória do Registo Civil do país (não precisa de ser a do local do óbito) ou, a partir do estrangeiro, nos consulados portugueses.
Qual é a diferença entre assento de óbito e certidão de óbito?
O assento é o registo oficial do óbito lavrado na conservatória - existe apenas um. A certidão é a cópia certificada desse assento, que pode pedir as vezes que precisar para entregar a bancos, seguradoras e outras entidades.
Quantas certidões de óbito devo pedir?
Recomendamos pelo menos 5: bancos, Segurança Social, Finanças, seguradoras e operadoras pedem habitualmente uma cópia cada. A alternativa moderna é a certidão online com código de acesso, que pode partilhar com várias entidades.
Qualquer pessoa pode pedir a certidão de óbito de outra?
Sim. O registo de óbito é público em Portugal: qualquer pessoa pode pedir a certidão de óbito de outra, indicando o nome completo do falecido e, de preferência, a data e o concelho do óbito. Ver também: onde consultar avisos de óbito.