⚖️ Simulador de heranca
Descubra quem herda, quanto herda cada um e que custos esperar - com base na sua situacao
⚠️ Aviso importante
Esta ferramenta e meramente informativa e nao substitui aconselhamento juridico. Os resultados baseiam-se na legislacao portuguesa em vigor (Codigo Civil, Codigo do Imposto do Selo). Para situacoes complexas, consulte sempre um advogado especializado em direito sucessorio.
Como funciona este simulador?
Responda a 10-13 perguntas sobre a situacao familiar e patrimonial da pessoa falecida. Em cerca de 2 minutos, recebera um relatorio completo com: quem herda e em que proporcao, custos estimados (habilitacao, impostos, registos), prazos legais a cumprir e os proximos passos recomendados com ligacoes para guias detalhados.
1 – A pessoa falecida era casada no momento do obito?
O estado civil determina se existe meacao (divisao de bens comuns) e se o conjuge e herdeiro.
2 – Qual era o regime de casamento?
O regime de bens determina a meacao - a parte dos bens comuns que pertence ao conjuge sobrevivo por direito proprio.
2 – A pessoa falecida vivia em uniao de facto ha mais de 2 anos?
O membro sobrevivo da uniao de facto tem alguns direitos, mas NAO e herdeiro legal.
3 – A pessoa falecida tinha filhos (ou netos de filhos ja falecidos)?
Os descendentes sao herdeiros legitimarios de 1.a classe.
4 – Os pais da pessoa falecida estao vivos?
Na ausencia de descendentes, os ascendentes sao herdeiros legitimarios de 2.a classe.
5 – A pessoa falecida tinha irmaos?
Sem descendentes nem ascendentes, os irmaos e colaterais podem herdar.
6 – Existe testamento?
O testamento pode atribuir a quota disponivel a terceiros, mas nao pode prejudicar a legitima dos herdeiros legitimarios.
7 – O testamento atribui bens a terceiros fora da familia direta?
Se o testamento prejudica a legitima, os herdeiros legitimarios podem intentar acao de reducao.
8 – Existem dividas conhecidas na heranca?
As dividas do falecido sao pagas pelo patrimonio da heranca antes da partilha.
9 – As dividas sao superiores ao valor dos bens?
Se as dividas excedem os bens, e fundamental ponderar a aceitacao a beneficio de inventario ou o repudio.
10 – Os herdeiros sao todos maiores de idade e capazes?
A existencia de herdeiros menores ou incapazes obriga a procedimentos especificos.
11 – Qual a sua relacao com a pessoa falecida?
Isto determina se esta isento de Imposto de Selo e qual o custo fiscal da heranca para si.
12 – Existem bens imoveis na heranca?
Imoveis implicam custos adicionais de registo predial e potencial IS sobre o VPT.
📖 Quer saber mais?
Para um guia completo sobre herancas em Portugal, consulte o nosso Guia de Herancas. Se precisar de uma checklist de todos os passos apos o falecimento, veja a Checklist completa.