⏱ Primeiras 24 horas
Os passos imediatos e urgentes após o falecimento
💙 Respire fundo. Não está sozinho.
Sabemos que está a passar por um momento muito difícil. Não precisa de resolver tudo de uma vez. Este guia vai ajudá-lo a dar um passo de cada vez, com calma e organização.
Nas primeiras horas, concentre-se apenas no essencial: confirmar o óbito, contactar uma funerária e avisar os familiares mais próximos. Tudo o resto pode esperar.
📋 Passos a seguir nas primeiras 24 horas
Sequência dos 5 passos essenciais nas primeiras 24 horas após o falecimento
1. Chamar o médico ou ligar 112
Quando alguém falece, o primeiro passo é a verificação do óbito por um médico.
A situação varia conforme o local onde ocorre o falecimento:
- Em casa: Ligue para o 112 (número europeu de emergência) ou para o médico de família. Se o falecido era acompanhado por uma equipa de cuidados paliativos, contacte essa equipa. Um médico desloca-se ao local para verificar e declarar o óbito.
- No hospital ou lar: A equipa médica da instituição trata de todo o processo. O médico assistente declara o óbito e emite o certificado. Não precisa de ligar para o 112.
- Na via pública ou em circunstâncias suspeitas: Ligue imediatamente para o 112. A polícia (PSP ou GNR) e o INEM deslocam-se ao local. Se houver suspeita de morte violenta ou causa desconhecida, o corpo é encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (INML) para autópsia.
Importante: Não mova o corpo antes da chegada do médico ou das autoridades. Enquanto o óbito não for verificado por um profissional de saúde, o corpo deve permanecer no local.
2. Obter o certificado de óbito
O médico que verifica o óbito preenche o Certificado de Óbito (modelo oficial do Ministério da Saúde). Este documento é absolutamente essencial para todos os passos seguintes.
O certificado de óbito contém:
- Identificação do falecido
- Data, hora e local do óbito
- Causa de morte (pode ser genérica por razões de privacidade)
- Identificação e assinatura do médico
Em caso de morte no hospital, o certificado é normalmente entregue ao familiar que se apresentar. Em caso de morte em casa, o médico entrega-o após a verificação.
Guarde bem este documento. Vai precisá-lo para o registo de óbito na Conservatória, para a funerária e para vários outros procedimentos. Peça pelo menos uma cópia adicional ou fotografe o documento com o seu telemóvel.
3. Contactar uma agência funerária
Após a verificação do óbito, deve contactar uma agência funerária. Tem total liberdade de escolha - não é obrigado a aceitar sugestões de hospitais ou autoridades.
A agência funerária trata de:
- Transporte do corpo para as suas instalações ou local de velório
- Tratamento e preparação do corpo
- Fornecimento do caixão e acessórios
- Organização do velório e cerimónia fúnebre
- Auxílio com parte da burocracia (muitas funerárias ajudam com o registo de óbito)
Atenção aos custos: Peça sempre um orçamento detalhado por escrito antes de assinar qualquer contrato. Os preços variam significativamente entre agências. Um funeral simples pode custar entre 1.500 e 4.000 euros, dependendo das opções escolhidas. Compare pelo menos 2 a 3 orçamentos se possível.
Funerárias municipais: Muitas câmaras municipais disponibilizam serviços funerários a preços mais acessíveis. Informe-se na câmara da sua área de residência.
4. Avisar a família próxima
Informe os familiares diretos e as pessoas mais próximas do falecido. Se possível, faça-o pessoalmente ou por telefone, evitando comunicar notícias deste tipo por mensagem de texto.
Considere informar:
- Cônjuge ou companheiro/a
- Filhos e netos
- Pais (se vivos)
- Irmãos
- Amigos mais próximos
- Vizinhos (especialmente se o falecido vivia sozinho)
Se o falecido era ativo profissionalmente, pode também avisar o local de trabalho. No entanto, o aviso formal à entidade empregadora pode esperar até à primeira semana.
5. Reunir documentos essenciais
Comece a reunir os documentos que vai precisar nos próximos dias. Quanto mais cedo os localizar, mais fácil será tratar da burocracia.
📄 Documentos a reunir
Documentos que vai precisar
- Cartão de Cidadão do falecido - essencial para o registo de óbito e todos os procedimentos
- Cartão de Cidadão do requerente (a pessoa que vai tratar da burocracia)
- Certificado de óbito - emitido pelo médico que verificou o óbito
- Certidão de casamento - se o falecido era casado (necessária para o subsídio por morte e habilitação de herdeiros)
- Certidão de nascimento - pode ser necessária em alguns procedimentos
- Número de Segurança Social (NISS) do falecido
- Número de Identificação Fiscal (NIF) do falecido
- Testamento - se existir, procure em casa ou no cartório notarial
A agência funerária pode ajudar
A maioria das agências funerárias oferece apoio burocrático como parte dos seus serviços. Muitas tratam do registo de óbito na Conservatória por si, bastando que lhes entregue os documentos necessários. Pergunte sempre que serviços estão incluídos no orçamento.
🏢 O que acontece conforme o local do óbito
🏠 Óbito em casa
Ligue para o 112 ou para o médico de família. Não mova o corpo. O médico desloca-se ao domicílio para verificar e declarar o óbito.
Se o falecido era seguido por cuidados paliativos ou tinha doença prolongada, contacte o médico assistente.
Após a verificação, contacte a funerária para o transporte do corpo.
🏥 Óbito no hospital ou lar
A equipa médica da instituição trata da verificação e certificação do óbito. O hospital ou lar notifica a família.
O corpo permanece no serviço de mortuária da instituição até ser recolhido pela agência funerária.
Dirija-se ao serviço administrativo do hospital para obter o certificado de óbito e informações sobre os próximos passos.
🚨 Óbito na via pública
Ligue imediatamente para o 112. A polícia (PSP ou GNR) e o INEM deslocam-se ao local.
Se houver suspeita de causa não natural, o corpo é transportado para o Instituto de Medicina Legal para autópsia, o que pode atrasar a entrega do corpo à família em 24 a 72 horas.
A polícia informa a família e fornece indicações sobre os procedimentos a seguir.
📞 Contactos de emergência
🚨 Número europeu de emergência
Gratuito, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Use para emergências médicas, policiais ou de bombeiros. Inclui situações de óbito em casa ou na via pública.
🩺 SNS 24 - Linha de saúde
Linha de aconselhamento do Serviço Nacional de Saúde. Pode orientar sobre procedimentos em caso de óbito em casa e encaminhar para os serviços adequados. Disponível 24 horas.
💡 Próximos passos
Após completar estes passos nas primeiras horas, consulte o nosso guia da Primeira Semana para saber o que fazer nos dias seguintes, incluindo o registo de óbito, a organização do funeral e as primeiras notificações a entidades.