🏠 Guia após falecimento
Todos os procedimentos legais e burocráticos em Portugal, passo a passo
O que precisa de fazer após um falecimento
Após o falecimento de um familiar, existem dezenas de procedimentos legais, fiscais e administrativos a tratar – muitos com prazos definidos por lei. Este guia reúne toda essa informação num único lugar.
Encontra aqui, passo a passo, tudo o que é necessário em Portugal: desde o registo de óbito e habilitação de herdeiros até à partilha de bens e obrigações fiscais. Informação gratuita e atualizada para 2026.
Use a checklist interativa para acompanhar o processo ou o questionário personalizado para saber exatamente o que se aplica à sua situação.
Processo completo após o falecimento
0-48h
Visão geral das responsabilidades por fase e interveniente
Quando ocorreu o falecimento?
Já registou o óbito na Conservatória?
Recomendações para si
📅 Guias por fase temporal
Cada fase tem as suas prioridades. Siga os guias pela ordem que fizer mais sentido para a sua situação.
As 4 fases do processo após o falecimento
⏱ Primeiras 24 horas
Os passos imediatos e urgentes: declaração de óbito, contactar a agência funerária, reunir documentos essenciais e avisar a família próxima.
Prioridade máxima📅 Primeira semana
Registo do óbito na conservatória, organização do funeral, aviso a entidades empregadoras e primeiros contactos com bancos e seguradoras.
Passos importantes📆 Primeiro mês
Subsídio por morte, comunicação às Finanças, cancelamento ou transferência de contratos de serviços e início da habilitação de herdeiros.
Burocracia essencial🗓 Primeiro ano
Partilhas, declaração de IRS do falecido, pensões de sobrevivência, encerramento de contas e regularização patrimonial completa.
Regularização completa🛠 Ferramentas interativas
Calculadoras, checklists e ferramentas para o ajudar a organizar tudo de forma prática.
🧮 Calculadora de funeral
Estime os custos de um funeral em Portugal com base nos serviços que precisa.
📈 Calculadora de herança
Simule a divisão da herança entre herdeiros legitimários segundo o Código Civil.
💰 Calculadora de pensão
Calcule o valor estimado da pensão de sobrevivência a que pode ter direito.
✅ Checklist interativa
Lista completa de todos os passos a dar, organizada por prioridade temporal.
✉ Gerador de cartas
Gere cartas de notificação pré-preenchidas para bancos, seguradoras e outras entidades.
📋 Plano personalizado
Responda a 7 perguntas e receba um plano adaptado à sua situação específica.
⚖ Workflows interativos de herança
Ferramentas únicas que o guiam passo a passo pelo processo de herança, com base na legislação portuguesa.
⚖ Simulador de herança
Descubra quem herda, quanto herda cada um, custos estimados e prazos — tudo personalizado à sua situação.
⚠ Aceitar ou repudiar?
Analise se deve aceitar, aceitar a benefício de inventário ou repudiar a herança, com base nos bens e dívidas.
👥 Resolver desacordos
Encontre o melhor caminho para resolver conflitos entre herdeiros - da mediação ao tribunal.
📅 Calculadora de prazos
Calcule automaticamente todas as datas-limite legais a partir da data do óbito, com contagem decrescente e alertas.
🔔 Rastreador de notificações
Acompanhe todas as entidades que precisa de notificar, com estados, alertas e ligação ao gerador de cartas.
📄 Lista de documentos
Responda a 7 perguntas e receba uma lista personalizada dos documentos que precisa, com custos e prazos.
📊 Valores de referência 2026
Indexante dos Apoios Sociais, valor de referência para cálculo de prestações sociais em Portugal.
Equivalente a 3 vezes o IAS. Prestação única paga pela Segurança Social aos familiares do falecido.
Prazo para registar o óbito gratuitamente na Conservatória do Registo Civil (2 dias). Após este prazo, há custos adicionais.
📖 Guia gratuito e atualizado para 2026
Toda a informação neste site é gratuita, sem publicidade invasiva e sem necessidade de registo. Os valores, prazos e procedimentos estão atualizados de acordo com a legislação portuguesa em vigor para 2026.
Este guia não substitui aconselhamento jurídico profissional. Em situações mais complexas, como heranças com dívidas, bens no estrangeiro ou conflitos entre herdeiros, recomendamos a consulta de um advogado ou solicitador.
💡 Sabia que...
Muitos dos procedimentos que antes exigiam deslocações presenciais podem agora ser feitos online. O registo de óbito pode ser comunicado automaticamente a várias entidades, e o pedido de subsídio por morte pode ser submetido através da Segurança Social Direta.